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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
987 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1526/2018
Data
22/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1525/2018
Data
22/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1524/2018
Data
22/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1523/2018
Data
22/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1522/2018
Data
22/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1521/2018
Data
08/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1520/2018
Data
08/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1519/2018
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Opção:
   
Número
1518/2018
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Opção:
   
Número
1517/2018
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Opção:
   
Número
1541/2018
Data
03/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1076 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

Opção:
   
Número
1516/2018
Data
03/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1515/2018
Data
03/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1513/2018
Data
03/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1512/2018
Data
03/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1511/2018
Data
20/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1510/2018
Data
20/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1509/2018
Data
20/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1508/2018
Data
15/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE LOURDES

Opção:
   
Número
1507/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1506/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 784/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1505/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRÉDIO PÚBLICO

Opção:
   
Número
1504/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1503/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1502/201/
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1501/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1500/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1499/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1498/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1497/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1496/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1495/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1494/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1493/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1493/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1492/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1491/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1490/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1489/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1488/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1487/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1486/2018
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1485/2018
Data
01/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL

Opção:
   
Número
1484/2018
Data
20/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1483/2018
Data
06/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Opção:
   
Número
1482/2018
Data
23/01/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1481/2017
Data
05/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1480/2017
Data
05/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 43 DA LEI 1356 DE 21 DE JUNHO DE 2016 E LETRA C DO ART. 4º DA LEI 1392 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Opção:
   
Número
1479/2017
Data
05/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1478/2017
Data
05/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXERCÍCIO DE 2018

Opção:
   
Número
1477/2017
Data
05/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1476/2017
Data
30/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1475/2017
Data
22/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1474/2017
Data
22/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1473/2017
Data
22/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1472/2017
Data
22/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1471/2017
Data
17/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1470/2017
Data
03/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1.470 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

Opção:
   
Número
1469/2017
Data
21/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 620 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003

Opção:
   
Número
1468/2017
Data
21/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 25° DA LEI Nº 529 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 E SERÁ UTILIZADA NO CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DA LEI N.º 1006 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010

Opção:
   
Número
1467/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1466/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1465/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA

Opção:
   
Número
1464/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Opção:
   
Número
1131/2012
Data
18/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desmembramento de área

Opção:
   
Número
1463/2017
Data
05/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1462/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1461/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1448/2017
Data
20/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1460/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1459/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1458/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1457/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.188/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ´

Opção:
   
Número
1456/2017
Data
28/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE DA ENTRADA VICINAL JERÔNIMO MARQUES NOGUEIRA – LOU – 334, CÓRREGO BACURI.

Opção:
   
Número
1455/2017
Data
28/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 425/1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1447/2017
Data
22/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1454/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1453/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1452/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1451/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1450/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1449/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1446/2017
Data
23/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE LOURDES.

Opção:
   
Número
1445/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1444/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1443/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1442/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1441/2017
Data
19/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1440/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Opção:
   
Número
1439/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.

Opção:
   
Número
1438/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICI-PAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
1437/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
   
Número
1436/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCI-AL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVI-DÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.

Opção:
   
Número
1435/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1434/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Opção:
   
Número
1433/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.

Opção:
   
Número
1432/2017
Data
04/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. “

Opção:
   
Número
1432/2017
Data
04/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. “

Opção:
   
Número
1431/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.“

Opção:
   
Número
1430/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.“

Opção:
   
Página:
EnfeiteLOCALIZAÇÃO
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Fone: (18) 3699-9000
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