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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
929 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1470/2017
Data
03/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1.470 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

Opção:
   
Número
1469/2017
Data
21/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 620 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003

Opção:
   
Número
1468/2017
Data
21/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 25° DA LEI Nº 529 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 E SERÁ UTILIZADA NO CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DA LEI N.º 1006 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010

Opção:
   
Número
1467/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1466/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1465/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA

Opção:
   
Número
1464/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Opção:
   
Número
1131/2012
Data
18/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desmembramento de área

Opção:
   
Número
1463/2017
Data
05/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1462/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1461/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1448/2017
Data
20/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1460/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1459/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1458/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1457/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.188/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ´

Opção:
   
Número
1456/2017
Data
28/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE DA ENTRADA VICINAL JERÔNIMO MARQUES NOGUEIRA – LOU – 334, CÓRREGO BACURI.

Opção:
   
Número
1455/2017
Data
28/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 425/1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1447/2017
Data
22/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1454/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1453/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1452/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1451/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1450/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1449/2017
Data
20/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1446/2017
Data
23/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE LOURDES.

Opção:
   
Número
1445/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1444/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1443/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1442/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1441/2017
Data
19/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1440/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Opção:
   
Número
1439/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.

Opção:
   
Número
1438/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICI-PAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
1437/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
   
Número
1436/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCI-AL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVI-DÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.

Opção:
   
Número
1435/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1434/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Opção:
   
Número
1433/2017
Data
18/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.

Opção:
   
Número
1432/2017
Data
04/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. “

Opção:
   
Número
1432/2017
Data
04/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. “

Opção:
   
Número
1431/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.“

Opção:
   
Número
1430/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.“

Opção:
   
Número
1429/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008”

Opção:
   
Número
1428/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1427/2017
Data
15/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1426/2017
Data
14/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.

Opção:
   
Número
1425/2017
Data
07/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.311 DE 23 DE JUNHO DE 2015, REVOGA A 1.360 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
1424/2017
Data
21/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Opção:
   
Número
1424/2017
Data
21/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Opção:
   
Número
1423/2017
Data
21/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1422/2017
Data
21/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1421/2017
Data
21/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1420/2017
Data
21/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1419/2017
Data
21/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1418/2017
Data
21/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.

Opção:
   
Número
1417/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Opção:
   
Número
1416/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Opção:
   
Número
1415/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Opção:
   
Número
1414/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Opção:
   
Número
1413/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Opção:
   
Número
1412/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1411/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1410/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1409/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.

Opção:
   
Número
1408/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Lourdes participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIMSA e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Bilac, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Lourdes, Piacatu, Santópolis do Aguapeí e Turiuba, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1407/2016
Data
15/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

Opção:
   
Número
1406/2016
Data
15/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1405/2016
Data
15/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

Opção:
   
Número
1404/2016
Data
15/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2008, COMO ESPECIFICA”

Opção:
   
Número
1403/2016
Data
06/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS".

Opção:
   
Número
1402/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO”

Opção:
   
Número
1401/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

Opção:
   
Número
1400/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

Opção:
   
Número
1399/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Opção:
   
Número
1398/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Opção:
   
Número
1397/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Opção:
   
Número
1396/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Opção:
   
Número
1395/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Opção:
   
Número
1394/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

Opção:
   
Número
1393/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

Opção:
   
Número
1392/2016
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”

Opção:
   
Número
1391/2016
Data
08/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1390/2016
Data
08/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1389/2016
Data
08/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1388/2016
Data
17/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1387/2016
Data
17/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENTRE AV. JERÔNIMO MARQUES NOGUEIRA E RUA FLORINDO SIMIÃO BARBOSA.

Opção:
   
Número
1386/2016
Data
17/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1385/2016
Data
04/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1384/2016
Data
04/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1383/2016
Data
20/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1382/2016
Data
20/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1381/2016
Data
20/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1380/2016
Data
20/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Opção:
   
Número
1377/2016
Data
09/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1376/2016
Data
09/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1379/2016
Data
06/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Opção:
   
Número
1378/2016
Data
06/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Opção:
   
Número
1375/2016
Data
06/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERONIMA”.

Opção:
   
Número
1374/2016
Data
23/08/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Página:
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