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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1093 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1637/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONCEDER INCENTIVO, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL COMO INCENTIVO PARA IMPLANTAÇAO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS

Opção:
   
Número
1636/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1635/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1634/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1633/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Opção:
   
Número
1632/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LOURDES

Opção:
   
Número
1631/2019
Data
19/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1630/2019
Data
19/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1629/2019
Data
19/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1628/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1627/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1626/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1625/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1624/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1623/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Opção:
   
Número
1622/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL MARIO COVAS E O CENTRO DE LAZER CARLOS SHIGUERO EMOTO

Opção:
   
Número
1621/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1620/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1619/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1618/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1617/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1616/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1615/2019
Data
08/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.484 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
   
Número
1614/2019
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA FINS TRI-BUTÁRIOS A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES LO-GÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIO-NAIS COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, DE ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Opção:
   
Número
1613/2019
Data
03/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1612/2019
Data
03/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1611/2019
Data
03/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1606/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1605/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1604/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1603/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1602/2019
Data
18/07/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Opção:
   
Número
1601/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1600/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1599/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1598/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.563 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.019

Opção:
   
Número
1597/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1596/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1595/2019
Data
04/06/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1594/2019
Data
04/06/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1593/2019
Data
04/06/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
5188/2019
Data
23/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 4.830/2017 E 5.165/2019”

Opção:
   
Número
1592/2019
Data
21/05/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 1.054 DE 17 DE MAIO DE 2.011.

Opção:
   
Número
1591/2019
Data
07/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1590/2019
Data
07/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1589/2019
Data
07/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1588/2019
Data
23/04/2019
Tipo
Lei
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Opção:
   
Número
1587/2019
Data
23/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1586/2019
Data
23/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1585/2019
Data
23/04/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS

Opção:
   
Número
1584/2019
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Opção:
   
Número
5165/2019
Data
15/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
REGULAMENTA PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1583/2019
Data
02/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE INSS, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Opção:
   
Número
1582
Data
19/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1581
Data
19/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1580
Data
19/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1579
Data
19/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.425 DE 07 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
1578
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1577
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1576
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1575
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1574
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1573
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1572
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1571
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1570
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1569
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1568
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1567
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1566
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1565
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1564
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Opção:
   
Número
1563
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008

Opção:
   
Número
1562/2018
Data
18/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1561/2018
Data
14/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Opção:
   
Número
1560/2018
Data
14/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1559/2018
Data
14/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1554/2018
Data
04/12/2018
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Opção:
   
Número
1553/2018
Data
22/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1552/2018
Data
22/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1551/2018
Data
22/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1550/2018
Data
22/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1549/2018
Data
22/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVA-ÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Opção:
   
Número
1548/2018
Data
22/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 754 DE 22 DE MAIO DE 2.007.

Opção:
   
Número
1546/2018
Data
19/10/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1545/2018
Data
16/10/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Opção:
   
Número
1544/2018
Data
16/10/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1501 DE 07 DE MARÇO DE 2018.

Opção:
   
Número
1543/2018
Data
18/09/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1542/2018
Data
04/09/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LOURDES “G"

Opção:
   
Número
1541
Data
21/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1540
Data
21/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR A CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE LOURDES QUE SOFRAM DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E AUTOIMUNES E DEGENERATIVAS CONCOMITANTEMENTE

Opção:
   
Número
1539
Data
21/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1538
Data
21/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
5055
Data
10/08/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA

Opção:
   
Número
1537/2018
Data
07/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1536/2018
Data
07/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1535/2018
Data
07/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
Número
1534
Data
19/06/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO OS ANOS 2019

Opção:
   
Número
1533
Data
14/06/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
   
Número
1532
Data
14/06/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
   
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