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Prefeitura de Lourdes
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BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
1125 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
1670/2020
Data
02/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL À ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA, CONF. TRATA A PORTARIA 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020

Número
1669/2020
Data
02/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1668/2020
Data
02/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1667/2020
Data
02/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1662/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Camara Municipal de Lourdes
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Número
1661/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Número
1660/2020
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Número
5353/2020
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA PARCIALMENTE DECRETO Nº 5.343 DE 16 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.

Número
1659/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1658/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1657/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
5347/2020
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPAC-TOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MU-NICÍPIO DE LOURDES.

Número
5343/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA E DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID – 19, CORONAVÍRUS, QUE SE DISSEMINA ATUALMENTE POR TODO PAÍS.

Número
1656/2020
Data
03/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número
1655/2020
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1654/2020
Data
03/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1653/2020
Data
03/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Número
1652/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Número
1651/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1650/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1649/2020
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇAO DE CARGO.

Número
1648/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1647/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1646/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1645/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1644/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1643/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1642/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Número
1641/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Número
1640/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Número
1639/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Número
1638/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1637/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONCEDER INCENTIVO, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL COMO INCENTIVO PARA IMPLANTAÇAO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS

Número
1636/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1635/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
1634/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1633/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Número
1632/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LOURDES

Número
1631/2019
Data
19/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número
1630/2019
Data
19/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número
1629/2019
Data
19/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1628/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1627/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1626/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1625/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Número
1624/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1623/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Número
1622/2019
Data
05/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL MARIO COVAS E O CENTRO DE LAZER CARLOS SHIGUERO EMOTO

Número
1621/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número
1620/2019
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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